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Propostas em andamento para aumentar licença-maternidade

A ampliação da licença, gera preocupação na hora do afastamento

O aumento do afastamento para 180 dias e da estabilidade gestacional no emprego e adicional de insalubridade são algumas das novas propostas, o que vem gerando grande preocupação entre as mães e o medo do desemprego, se sentindo inseguras sobre a mudança.

Sabemos que é saudável para a criança passar mais tempo com a mãe, porém, a necessidade de trabalhar seja por motivos financeiros ou carreira profissional, se faz necessário voltar o mais breve possível, sem contar que muitos lares são sustentados, exclusivamente, por mulheres – com muita dor no coração e um sentimento de culpa, voltam para sua rotina de trabalho…

A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) recomendam que bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno por, pelo menos, os seis primeiros meses de vida — por isso o movimento para a ampliação da licença. Existe uma recomendação que se deve manter a amamentação após esse período, até dois anos de idade ou mais. Afinal o leite materno é a alimentação mais completa!

As vantagens e benefícios para a mamãe e o bebê são incontáveis: hormonais e nutricionais, além da afetividade, questão econômica e social.

Como meta global de nutrição e sob a ótica dos países membros da OMS, estão se empenhando para aumentar a taxa de aleitamento materno exclusivo nos primeiros 180 dias de vida em 50% antes de 2025.

Natural que muitas mães se sintam inseguras, mesmo com o aumento e empoderamento feminino, ainda existe uma desigualdade na área profissional, e ampliar esse período pode dificultar o retorno às atividades no trabalho.
Alguns casos relatados de mães, que permaneceram em casa mais alguns dias com o bebê para atender alguma necessidade ou dificuldade da criança, ao retornarem, foram demitidas.

Circunstância que preocupa e precisa ser discutida para não ficar somente na propaganda.

Em resumo a licença atual é de 120 dias (setor privado) e 180 dias funcionárias públicas. Caso trabalhe em uma empresa que faça parte do programa “Empresa Cidadã”, a licença poderá chegar a seis meses — mas isso se o empregador propor essa condição.

Hoje, a Câmara dos Deputados tem oito PECs (Propostas de Emenda Constitucional) voltadas para a ampliação e reforma da licença-maternidade. Uma delas foi aprovada em dezembro último na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Câmara da Casa. O texto prevê aumento do benefício para 180 dias. E ainda assegura licença-maternidade de 120 dias às deputadas e senadoras. Hoje, a Constituição não prevê esse tipo de licença para as congressistas. Por Luiza Souto – Universa.

“Existe, sim, uma parcela contrária à proposta alegando custos aos empresários. Mas empresários também são pais e mães, e tenho certeza de que eles querem a proteção da família, só que há outros problemas que precisam ser enfrentados, como a redução da carga tributária, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil”, atenta a deputada a deputada federal Clarissa Matheus (PROS).

Os períodos de licença parental mais longos estão na Europa, o que permite um ambiente familiar perfeito.  A mãe se sente segura com o apoio do companheiro e a criança se beneficia se sentindo protegida e amada.

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