A falta de cuidado com a saúde bucal da gestante pode resultar em desfechos trágicos, como parto prematuro, baixo peso ao nascer e comprometimento sistêmico por infecções. É preciso redobrar o cuidado e a atenção com a saúde bucal durante a gravidez, pois os microrganismos das placas bacterianas presentes nos dentes podem migrar para a corrente sanguínea, aumentando os fluidos biológicos que estimulam o trabalho de parto. Para fortalecer a Atenção Primária e oferecer um cuidado de qualidade, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (18) o Plano Nacional de Garantia do Pré Natal Odontológico no SUS. Inicialmente, a pasta irá investir R$ 10,5 milhões em recursos adicionais para o custeio de ações nessa temática.

“O pré-natal odontológico é um dos compromissos de campanha do nosso presidente”, lembrou o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Câmara. “Embora tenha sido lançado hoje, na prática, isso já estava sendo feito, porque, agora, com o Previne Brasil, os municípios vão receber mais em repasses federais se cumprirem com a proporção de gestantes com consulta odontológica realizada”, explicou o ginecologista-obstetra, que reforçou a importância do combate à mortalidade materna.

O Previne Brasil é o atual modelo de financiamento federal da APS. Entre os componentes de cálculo para o pagamento está o desempenho dos municípios, medidos por meio de sete indicadores, sendo o pré-natal odontológico um deles. O lançamento do plano foi feito em Maceió (AL) justamente porque Alagoas é o estado com o melhor desempenho nesse indicador.

A gestante pode acessar o CONECTE SUS e localizar o serviço mais próximo da sua residência.

Recurso adicional

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde vai publicar uma portaria destinando R$ 10,5 milhões aos 2.524 municípios que atingiram desempenho de, no mínimo, 43% na proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado ao final de 2021. O critério usado é para estimular que os municípios alcancem a meta para o indicador, que é de 60%, ou que continuem igual ou acima da meta.

O recurso poderá ser usado para melhoria dos padrões de qualidade do pré-natal odontológico, com a oferta de insumos ou materiais educativos às gestantes; capacitar profissionais de saúde a melhorar os padrões de atendimento oferecido à gestante; divulgar a importância da ida ao dentista durante a gestação; ou aplicação do recurso em que o gestor achar melhor para melhorar a oferta do cuidado odontológico e captação da gestante.

O que é o plano

O Plano Nacional de Garantia de Acesso ao Pré Natal Odontológico no SUS consiste na sistematização do processo de organização de um conjunto de ações cujo objetivo é permitir que todas as gestantes assistidas no pré-natal tenham o referenciamento correto ao atendimento odontológico, como etapa de rotina das consultas de pré-natal. Para isso, o Plano possui as seguintes diretrizes:

• Garantir acesso livre das gestantes ao atendimento odontológico na Atenção Primária à Saúde (APS);
• Orientar gestantes sobre a importância do cuidado em saúde bucal para a sua saúde e a do bebê;
• Disseminar a importância do Pré Natal Odontológico (PNO) para todos os profissionais de saúde do SUS;
• Aumentar o resultado do indicador do Programa Previne Brasil “Proporção de gestantes com atendimento odontológico na APS”.

Além de repasses financeiros e da certificação de municípios com desempenho superior a 90%, a iniciativa promove a divulgação de materiais informativos e ações de educação permanente para os profissionais, a fim de acelerar a mudança de comportamento clínico na temática, em parceria com o Global Observatory for Dental Care (Godec-UFPel). “O atendimento odontológico à gestante deve ocorrer, e o dentista tem que estar preparado para colocar a gestante na posição mais adequada, saber a dose correta do anestésico e oferecer todos os serviços com segurança para a mãe e para o bebê”, reforçou o coordenador de Saúde Bucal no Ministério da Saúde, Wellington Mendes Carvalho.

Outros investimentos

Está em andamento a nova edição do SB Brasil, a maior pesquisa nacional de saúde bucal, que coleta dados sobre os principais agravos e o atendimento da população, ajudando na melhor formulação de políticas públicas.

O Ministério da Saúde também lançou e distribuiu três publicações no âmbito do plano nacional, disponíveis online e para download: a cartilha “Diretriz para prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento em Gestantes” para profissionais de saúde, em versão completa e em versão reduzida; e o folder de educação em saúde bucal para gestantes.

Fonte: Ministério da Saúde /Nucom/Saps/MS